Não chega a ser ilegal, já que entra na condição de Fair Use, mas se a empresa achar que o seu fangame estiver prejudicando as vendas, mesmo se você não estiver fazendo dinheiro com o seu jogo, você pode ser processado. É costume das empresas mandar uma carta de C&D (sessar e desistir, também conhecida como DCMA) antes dos processos. Teoricamente, você poderia apelar no tribunal pro Fair Use, já que não seria fácil pra eles comprovar que o seu fangame está atrapalhando as vendas, mas praticamente ninguém quer encarar uma empresa grande no tribunal por um fangame.
E muitos sites, como Game Jolt e Steam, querendo evitar problemas com outras empresas, não permitem esse tipo de conteúdo.
Já conversei com alguns desenvolvedores que receberam um C&D e tem alguns pontos que concluí que são importantes para receber esta notificação. Irei os citar abaixo, por ordem decrescente de relevância:
- Notoriedade: Esse é o fator que mais influencia, porque uma empresa de jogos não irá se dar o trabalho de derrubar um fangame com 1000 downloads. Se o seu fangame sair na Kotaku e estiver às vésperas do lançamento, com o seguidores mergulhados em baita hype, há uma boa chance da empresa tomar uma atitude.
- Dinheiro: Se você estiver fazendo dinheiro com seu fangame, as chances são bem maiores dele ser o alvo. Até botões de doação com pouca evidência no site contam, embora bem menos que se fosse uma mensalidade, por exemplo.
- Semelhança: Caso o fangame seja bastante parecido com a obra real, a chance do C&D é bem maior. Pegue o Super Mario, por exemplo. Se você fizer um remake do Super Mario 64, a chance de você tomar um C&D é bem maior que uma sequência desse jogo (um Super Mario 128). Os tipos de jogos com menor chance de strike seriam spinoff novos, como um Mario no mundo de Zelda.
- Empresa: Tem empresas, como a Nintendo e Square Enix que defendem suas franquias muito mais que outras como a Capcom e a Blizzard. Estas últimas enxergam fangames mais como fanart.
- Lançamento: Se você lançar seu fangame perto de algum lançamento de peso da franquia principal, maior é a chance da empresa sentir que isso pode prejudicar as vendas. Mas se for um jogo de uma franquia esquecida, a empresa irá ligar bem menos, talvez exceto se ela tiver planos para um relançamento ou novo jogo da franquia.
- Jogos focados na parte online: Esse tipo de jogo (em especial MMOs) costumam ter mais chance de serem derrubados, porque, diferente de fangames offline, que podem continuar a ser propagados por outros usuários, se você derrubar o servidor principal, o jogo já era. Mesmo que o servidor possa se reerguer, é muito mais fácil acabar com ele novamente do que ir atrás de todo link de download de um fangame offline.
Não tenho certeza dos últimos, foi apenas o que eu observei.
Ah, muitas vezes bots mandam C&D falsos com base apenas em nomes de arquivos[/url,] não caia nesse tipo de coisa e sempre confira se o C&D é legítimo.